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Acordo de Cooperação Técnica 235/2021

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200010732202194)
Gestores Substitutos LUI TEIXEIRA OLIVEIRA
Signatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. (00.414.607/0001-18)
Objeto Estabelecer e regular a participação entre o SENADO FEDERAL - SF; o Tribunal de Contas da União - TCU; o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; o Conselho Nacional de Justiça - CNJ; o Superior Tribunal de Justiça - STJ; o Ministério de Minas e Energia - MME; a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; o Ministério Público do Trabalho - MPT; a Câmara dos Deputados - CD; o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - para cooperação técnica na implementação de ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção da Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça, para o alcance da igualdade e equidade.
Datas
Assinatura
10/03/2022
Publicação
13/12/2021
Vigência
11/03/2022 até 11/03/2027
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
1 01º Termo Aditivo 31/07/2023 22/09/2023  Versão digitalizada  
versão: portal-transparencia - 1.13.11