| Senado Federal (Processo:200010732202194) |
| Gestores Substitutos |
LUI TEIXEIRA OLIVEIRA |
| Signatário |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. (00.414.607/0001-18) |
| Objeto |
Estabelecer e regular a participação entre o SENADO FEDERAL - SF; o Tribunal de Contas da União - TCU; o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; o Conselho Nacional de Justiça - CNJ; o Superior Tribunal de Justiça - STJ; o Ministério de Minas e Energia - MME; a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; o Ministério Público do Trabalho - MPT; a Câmara dos Deputados - CD; o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - para cooperação técnica na implementação de ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção da Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça, para o alcance da igualdade e equidade. |
| Datas |
- Assinatura
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10/03/2022
- Publicação
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13/12/2021
- Vigência
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11/03/2022 até 11/03/2027
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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