| Senado Federal (Processo:200005529202368) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (TRE-CE) (06.026.531/0001-30) |
| Objeto |
Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TRE-CE. |
| Datas |
- Assinatura
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03/07/2023
- Publicação
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06/07/2023
- Vigência
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03/07/2023 até 02/07/2028
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 14.133/2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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