| Senado Federal (Processo:200003843202659) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC. (83.599.191/0001-87) |
| Objeto |
Estabelecer e regular a participação da Alesc na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. |
| Datas |
- Assinatura
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06/08/2026
- Publicação
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11/08/2026
- Vigência
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06/08/2026 até 06/08/2031
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133/2021, Lei nº 12.527/2011, Lei n° 13.709/2018 e outras. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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