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Acordo de Cooperação Técnica 26/2017

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200027258201753)
Gestores Substitutos FRANCIS LOBO BOTELHO VILAS MONZO
Signatário CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. (00.530.352/0001-59)
Objeto Estabelecer a cooperação técnica entre o SENADO FEDERAL, a Câmara dos Deputados - CD, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Tribunal de Contas da União - TCU, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência.
Datas
Assinatura
14/12/2017
Publicação
14/12/2017
Vigência
14/12/2017 até 13/12/2022
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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