| Unidade gestora | Senado Federal (Processo:200027258201753) |
|---|---|
| Gestores Substitutos | RAISSA SOUZA DA SILVA |
| Signatário | CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. (00.530.352/0001-59) |
| Objeto | Estabelecer a cooperação técnica entre o SENADO FEDERAL, a Câmara dos Deputados - CD, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Tribunal de Contas da União - TCU, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência. |
| Datas |
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| Licitação |
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| Fundamentação legal | Lei nº 8666/93 |
| Valores | |
| Contrato na integra | |
| Detalhes |
| Nº | Modalidade de Aditivo | Data de Assinatura | Data de Publicação | Texto Integral |
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| 2 | 02º Termo Aditivo | 13/12/2022 | 21/12/2022 | Versão digitalizada |
| 1 | 01º Termo Aditivo | 04/06/2019 | 06/06/2019 | Versão digitalizada |