| Senado Federal (Processo:200012592202016) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
SÉRGIO AUGUSTO DE MENDONÇA RIBEIRO (847.***.***-72) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Água, Compartilhamento e Cultura de Paz", de propriedade do Senhor Sergio Augusto de Mendonça Ribeiro e da Senhora Vera Margarida Lessa Catalão - CPF: 847.284.931-72 e 053.304.325-53 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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14/12/2020
- Publicação
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22/12/2020
- Vigência
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14/12/2020
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 8.666/93. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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