| Senado Federal (Processo:200000824202590) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB (00.431.374/0001-61) |
| Objeto |
estabelecer e regular a participação da CAMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus participes. |
| Datas |
- Assinatura
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03/04/2025
- Publicação
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07/04/2025
- Vigência
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03/04/2025 até 03/04/2030
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
LEI 14133/21 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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