| Senado Federal (Processo:200013692202647) |
| Signatário |
SINDICATO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDIORGÂNICOS (05.928.229/0001-04) |
| Objeto |
O presente Termo de Autorização tem por objeto autorização da ocupação de espaço físico de área pública localizada no estacionamento interno do SENADO, a título precário e oneroso, sem ocupação fixa, para comercialização de produtos alimentícios orgânicos certificados, em formato de feira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
| Datas |
- Assinatura
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31/07/2026
- Publicação
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31/07/2026
- Vigência
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31/07/2026 até 31/07/2031
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
inciso V do artigo 9º do Anexo V do RASF, e com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c o art. 79 da Lei nº 14.133/2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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