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Acordo de Cooperação Técnica 216/2025

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200011790202569)
Orgão Gestor titular SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Signatário CAMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA (70.032.321/0001-53)
Objeto Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Datas
Assinatura
14/08/2025
Publicação
19/08/2025
Vigência
14/08/2025 até 14/08/2030
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 14.133, de 1º de abril de 2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.16.0