Unidade gestora | Senado Federal (Processo:200009759202304) |
---|---|
Signatário | FERNANDO GUIMARÃES RODRIGUES (251.***.***-22) |
Objeto | O CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA~, o livro intitulado “100 VOZES PELA DEMOCRACIA”, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. |
Datas |
|
Licitação |
|
Valores | |
Contrato na integra | |
Detalhes |