| Senado Federal (Processo:200017089202634) |
| Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE IACANGA - SP. (01.576.786/0001-52) |
| Objeto |
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. |
| Datas |
- Assinatura
-
16/10/2026
- Publicação
-
20/10/2026
- Vigência
-
16/10/2026 até 16/10/2031
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
14133/2021 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|