Unidade gestora | Senado Federal (Processo:200005862202458) |
---|---|
Gestores Substitutos | CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
Signatário | MARLUS PINTO DE CARVALHO (466.***.***-25) |
Objeto | É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado SANTANA DO AMAZÔNIA, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. |
Datas |
|
Licitação |
|
Fundamentação legal | Lei 14.133 |
Valores | |
Contrato na integra | |
Detalhes |