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Termo de Doação 11/2024

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200005862202458)
Gestores Substitutos CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
Signatário MARLUS PINTO DE CARVALHO (466.***.***-25)
Objeto É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado SANTANA DO AMAZÔNIA, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998.
Datas
Assinatura
17/04/2024
Publicação
19/04/2024
Vigência
17/04/2024
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 14.133
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.15.0