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Termo de Credenciamento 95/2026

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200001236202654)
Signatário NOVITÀ HOME CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. (13.967.394/0001-01)
Objeto Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato.
Datas
Assinatura
24/04/2026
Publicação
24/04/2026
Vigência
24/04/2026 até 24/04/2031
Licitação
  • Modalidade:
    Edital de Credenciamento
    Número/Ano:
    1/2024
Fundamentação legal 14133/2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
1 Apostilamento 01 02/06/2026 03/06/2026

Atualizado em: 15/06/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.42