| Senado Federal (Processo:200019136202331) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
JOÃO CARLOS NARA JR (070.***.***-02) |
| Objeto |
É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado “FRONTEIRAS DA ESCRAVIDÃO”, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. |
| Datas |
- Assinatura
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20/11/2023
- Publicação
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21/11/2023
- Vigência
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20/11/2023
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Leis n° 9.610, de 1998 e 14.133, de 2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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