Senado Federal (Processo:200006776202209) |
Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PE. (24.301.491/0001-79) |
Objeto |
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Cruz - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
Datas |
- Assinatura
-
05/07/2022
- Publicação
-
06/07/2022
- Vigência
-
05/07/2022 até 04/07/2027
|
Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
Fundamentação legal |
Lei nº 8.666/93. |
Valores |
|
Contrato na integra |
|
Detalhes |
|