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Contrato 80/2026 (Contratação Direta)

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200020347202589)
Signatário EBSCO BRASIL LTDA. (42.356.782/0001-46)
Objeto Contratação da assinatura da base de dados HeinOnline, contendo os módulos Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library, durante 12(doze) meses.
Datas
Assinatura
05/05/2026
Publicação
07/05/2026
Vigência
26/05/2026 até 26/05/2027
Licitação
  • Modalidade:
    Inexigibilidade
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso I
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
1 Termo de Disponibilização de Acesso 27/05/2026 -  Versão digitalizada  

Atualizado em: 15/06/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.42