| Objeto |
Estabelecer a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre o SENADO FEDERAL, através da Ouvidoria do Senado Federal - OUVIDSF - e o Conselho Nacional do Ministério Público, através da Ouvidoria Nacional do Ministério Público - ONMP - visando a cooperação técnico-científica, intercâmbio de informações, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como o apoio a ações de atendimento aos cidadãos, no âmbito da Ouvidoria de cada um dos participes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |