| Senado Federal (Processo:200009814202196) |
| Signatário |
CIBELE CAMPOS RODRIGUES (691.***.***-15) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado “MARPHYSA - ou o cotidiano da Cuiabá nos tempos do candimba, das toradas do Campo d’Ourique e das esmolas do Senhor Divino”, de propriedade da Senhora Cibele Campos Rodrigues - CPF: 691.394.231-15 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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03/08/2021
- Publicação
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05/08/2021
- Vigência
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03/08/2021
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 8666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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