Objeto: Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado “MARPHYSA - ou o cotidiano da Cuiabá nos tempos do candimba, das toradas do Campo d’Ourique e das esmolas do Senhor Divino”, de propriedade da Senhora Cibele Campos Rodrigues - CPF: 691.394.231-15 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.