Senado Federal (Processo:200018439202256) |
Orgão Gestor titular |
NGCOT (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO) |
Signatário |
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL - SMDF. (15.169.975/0001-15) |
Objeto |
Estabelecimento de parceria, configurado interesse mútuo entre o SENADO FEDERAL e a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL – SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar, instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 4, de 24 de junho de 2016. |
Datas |
- Assinatura
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10/04/2023
- Publicação
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12/04/2023
- Vigência
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10/04/2023 até 09/04/2028
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
Lei 14.133 |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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