| Senado Federal (Processo:200018439202256) |
| Orgão Gestor titular |
NGCOT (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO) |
| Signatário |
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL - SMDF. (15.169.975/0001-15) |
| Objeto |
Estabelecimento de parceria, configurado interesse mútuo entre o SENADO FEDERAL e a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL – SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar, instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 4, de 24 de junho de 2016. |
| Datas |
- Assinatura
-
10/04/2023
- Publicação
-
12/04/2023
- Vigência
-
10/04/2023 até 09/04/2028
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
Lei 14.133 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|