| Senado Federal (Processo:200018439202256) |
| Orgão Gestor titular |
NGCOT (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO) |
| Signatário |
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL - SMDF. (15.169.975/0001-15) |
| Objeto |
Estabelecer a parceria, configurado como interesse mútuo, entre o SENADO FEDERAL e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF - visando disciplinar às ações conjuntas que assegurem a realização do "Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica em Decorrência de Violência Doméstica e Familiar", instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 4, de 24 de junho de 2016, com vigência pelo período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
| Datas |
- Assinatura
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10/04/2023
- Publicação
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12/04/2023
- Vigência
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10/04/2023 até 09/04/2028
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133/2021. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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