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Acordo de Cooperação Técnica 126/2023

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200008659202352)
Orgão Gestor titular SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Signatário CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB (01.617.684/0001-38)
Objeto Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz - PB na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Datas
Assinatura
13/06/2023
Publicação
16/06/2023
Vigência
13/06/2023 até 12/06/2028
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal 14133/2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.13.11