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Termo de Doação 15/2024

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200010280202493)
Gestores Substitutos CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
Signatário FABIANO GUILHERME MENDES SANTOS (842.***.***-00)
Objeto É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado, QUEM DARÁ O GOLPE NO BRASIL E UMA ANATOMIA DA CRISE, cuja titularidade pertence ao CEDENTE.O CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998.
Datas
Assinatura
24/06/2024
Publicação
27/06/2024
Vigência
24/06/2024
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.13.6