Unidade gestora | Senado Federal (Processo:200010280202493) |
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Gestores Substitutos | CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
Signatário | FABIANO GUILHERME MENDES SANTOS (842.***.***-00) |
Objeto | É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado, QUEM DARÁ O GOLPE NO BRASIL E UMA ANATOMIA DA CRISE, cuja titularidade pertence ao CEDENTE.O CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. |
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