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Acordo de Cooperação Técnica 194/2026

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200011662202604)
Orgão Gestor titular SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Signatário CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS (07.195.961/0001-48)
Objeto Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Figueirão - MS na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes,
Datas
Assinatura
06/08/2026
Publicação
11/08/2026
Vigência
06/08/2026 até 06/08/2031
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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Atualizado em: 12/08/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.56