| Senado Federal (Processo:200008619202149) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
NATHALIA HENRICH (039.***.***-74) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Textos Selecionados de Oliveira Lima. Volume 1: Coisas Estrangeiras. Volume 2: Coisas Nacionais", de propriedade da Senhora Nathalia Henrich - CPF: 039.271.769-74 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
-
27/06/2021
- Publicação
-
30/06/2021
- Vigência
-
27/06/2021
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
Lei 8666/93 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|