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Acordo de Cooperação Técnica 28/2024

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200002059202461)
Orgão Gestor titular SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Signatário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI (63.324.917/0001-61)
Objeto Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Datas
Assinatura
01/03/2024
Publicação
04/03/2024
Vigência
01/03/2024 até 01/03/2029
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 14.133
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.13.11