| Senado Federal (Processo:200014620202374) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE (06.578.447/0001-29) |
| Objeto |
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. |
| Datas |
- Assinatura
-
11/09/2023
- Publicação
-
12/09/2023
- Vigência
-
11/09/2023 até 10/09/2028
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|