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Acordo de Cooperação Técnica 62/2025

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200002313202511)
Orgão Gestor titular SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Signatário CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA (14.645.717/0001-03)
Objeto Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS ¿ Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Datas
Assinatura
12/03/2025
Publicação
17/03/2025
Vigência
12/03/2025 até 12/03/2030
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.16.0