| Senado Federal (Processo:200009124202137) |
| Gestores Substitutos |
RAPHAEL ROCHA MELLEIRO |
| Signatário |
MARIA DO CARMO DE FREITAS MACEDO. (474.***.***-68) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra intitulada "Estatuto Igualdade Racial em Miúdos", de propriedade da Senhora Maria do Carmo de Freitas Macedo e outros cedentes - CPF: 474.185.246-68 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
-
22/07/2021
- Publicação
-
23/07/2021
- Vigência
-
22/07/2021
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|