| Senado Federal (Processo:200018376202319) |
| Signatário |
CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO - CONACI (08.999.644/0001-47) |
| Objeto |
Adesão do CONACI à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. |
| Datas |
- Assinatura
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17/11/2023
- Publicação
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20/11/2023
- Vigência
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17/11/2023 até 10/03/2027
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 13.303 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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