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Termo de Doação 27/2025

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200010628202523)
Gestores Substitutos ANTONIO DAS DORES PEREIRA DA SILVA NETO
Signatário JÚLIO LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRA (019.***.***-91)
Objeto Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado “Os Mártires da Confederação do Equador no Ceará – Apontamentos Bibliográficos”.
Datas
Assinatura
30/06/2025
Publicação
02/07/2025
Vigência
30/06/2025
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.16.0