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Termo de Doação 14/2025

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200005785202517)
Gestores Substitutos CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
Signatário MIRELLE COSTA E SILVA (017.***.***-31)
Objeto É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado Após a morte do conto de fadas, a ressurreição, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998.
Datas
Assinatura
23/04/2025
Publicação
29/04/2025
Vigência
23/04/2025
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.16.0