Unidade gestora | Senado Federal (Processo:200005785202517) |
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Gestores Substitutos | CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
Signatário | MIRELLE COSTA E SILVA (017.***.***-31) |
Objeto | É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado Após a morte do conto de fadas, a ressurreição, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. |
Datas |
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Licitação |
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Fundamentação legal | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
Valores | |
Contrato na integra | |
Detalhes |