Senado Federal (Processo:200000092202538) |
Gestores Substitutos |
LUI TEIXEIRA OLIVEIRA |
Signatário |
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM. (00.497.560/0001-01) |
Objeto |
Adesão do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. |
Datas |
- Assinatura
-
25/02/2025
- Publicação
-
28/02/2025
- Vigência
-
25/02/2025 até 10/03/2027
|
Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
Fundamentação legal |
Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021. |
Valores |
|
Contrato na integra |
|
Detalhes |
|