Senado Federal (Processo:200003169202360) |
Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - PB (01.618.605/0001-03) |
Objeto |
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Marizópolis - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
Datas |
- Assinatura
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12/03/2023
- Publicação
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15/03/2023
- Vigência
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12/03/2023 até 11/03/2028
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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