Ir para conteúdo principal

Acordo de Cooperação Técnica 54/2024

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200005571202460)
Orgão Gestor titular SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Signatário CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - RN (09.079.070/0001-51)
Objeto Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Datas
Assinatura
09/04/2024
Publicação
11/04/2024
Vigência
09/04/2024 até 09/04/2029
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 14.133
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Nenhum aditivo encontrado!
versão: portal-transparencia - 1.13.11