| Senado Federal (Processo:200010811202014) |
| Orgão Gestor titular |
COASAL (COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO DE ALMOXARIFADOS) |
| Signatário |
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL - SEPD-DF. (39.337.321/0001-11) |
| Objeto |
Contrato de Doação, pura e simples, de forma gratuita e sem encargo de qualquer natureza, que o SENADO FEDERAL - como DOADOR - transfere em caráter irrevogável a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal - SEPD-DF - como DONATÁRIO - toda posse, ação e domínio que exercia sobre os bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.103126/2020-69. |
| Datas |
- Assinatura
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14/12/2020
- Publicação
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16/12/2020
- Vigência
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14/12/2020
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
lEI 8.666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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