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Termo de Doação 8/2025

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200003934202511)
Signatário ESMERALDINA DOS SANTOS (060.***.***-34)
Objeto Cessão de direitos autorais sobre a OBRA “As aventuras de dona florzinha/ Encanto do boto/ A onça/ O sonho de uma menina/ O tamanduá”.
Datas
Assinatura
21/03/2025
Publicação
25/03/2025
Vigência
21/03/2025
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 14.133/2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.16.0