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Acordo de Cooperação Técnica 53/2023

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200004332202310)
Orgão Gestor titular SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Signatário CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL - SC. (02.156.952/0001-24)
Objeto Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gravatal - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
Datas
Assinatura
29/03/2023
Publicação
04/04/2023
Vigência
29/03/2023 até 28/03/2028
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 14.133/2021.
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.15.0