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Termo de Doação 26/2025

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200010629202578)
Signatário André Heráclio do Rêgo, José Almino de Alencar, George Felix Cabral de Souza, Manoel Carlos Fonseca de Alencar, (Cepe), João Baltar Freire, Eduarda Campello Maia, Mario Helio Gomes, José TheodoMascarenhas Menck e Teresa Maria (227.***.***-72)
Objeto Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado “Visões Pernambucanas sobre a Independência e o Império”.
Datas
Assinatura
21/07/2025
Publicação
25/07/2025
Vigência
21/07/2025
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 14.133/2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.16.0