| Senado Federal (Processo:200012362202219) |
| Orgão Gestor titular |
SPATR (SECRETARIA DE PATRIMÔNIO) |
| Signatário |
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES-GDF (00.394.700/0001-08) |
| Objeto |
O Senado Federal (DOADOR) faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste Contrato ao DONATÁRIO, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem |
| Datas |
- Assinatura
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11/04/2023
- Publicação
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14/04/2023
- Vigência
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11/04/2023
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
lei 14.133 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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