| Senado Federal (Processo:200012362202219) |
| Orgão Gestor titular |
SPATR (SECRETARIA DE PATRIMÔNIO) |
| Signatário |
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES-GDF (00.394.700/0001-08) |
| Objeto |
Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, doa em caráter gratuito e irrevogável ao Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - CEDOH-SESDF, como DONATÁRIO, transferindo-lhe imediatamente toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.124944/2022-67. |
| Datas |
- Assinatura
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11/04/2023
- Publicação
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14/04/2023
- Vigência
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11/04/2023
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133/2021. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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