Ir para conteúdo principal

Termo de Doação 7/2023

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200012362202219)
Orgão Gestor titular SPATR (SECRETARIA DE PATRIMÔNIO)
Signatário SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES-GDF (00.394.700/0001-08)
Objeto Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, doa em caráter gratuito e irrevogável ao Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - CEDOH-SESDF, como DONATÁRIO, transferindo-lhe imediatamente toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.124944/2022-67.
Datas
Assinatura
11/04/2023
Publicação
14/04/2023
Vigência
11/04/2023
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 14.133/2021.
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Nenhum aditivo encontrado!
versão: portal-transparencia - 1.13.11