| Senado Federal (Processo:200008759202206) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP (54.710.595/0001-06) |
| Objeto |
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ourinhos - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
| Datas |
- Assinatura
-
14/06/2022
- Publicação
-
15/06/2022
- Vigência
-
14/06/2022 até 13/06/2027
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|