Senado Federal (Processo:200007520202553) |
Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA - PA (01.615.398/0001-33) |
Objeto |
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. |
Datas |
- Assinatura
-
23/05/2025
- Publicação
-
27/05/2025
- Vigência
-
23/05/2025 até 23/05/2030
|
Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
Fundamentação legal |
14.133/2021 |
Valores |
|
Contrato na integra |
|
Detalhes |
|