Senado Federal (Processo:200006271202317) |
Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA (07.071.582/0001-46) |
Objeto |
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Presidente Dutra - MA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
Datas |
- Assinatura
-
10/05/2023
- Publicação
-
15/05/2023
- Vigência
-
10/05/2023 até 09/05/2028
|
Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
Fundamentação legal |
Lei nº 14.133/2021. |
Valores |
|
Contrato na integra |
|
Detalhes |
|