| Senado Federal (Processo:200006844202493) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (02.030.715/0001-12) |
| Objeto |
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ANATEL. |
| Datas |
- Assinatura
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18/09/2024
- Publicação
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24/09/2024
- Vigência
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18/09/2024 até 18/09/2029
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei n] 14.133, 1º de abril de 2021. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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