| Empresa | Contrato | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|
|
MIGUEL ÂNGELO LAPORTA NICOLELIS. 057.***.***-01 |
TD 31/2021 | Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. A Ciência e os Desafios do Combate à Doença no Brasil", de propriedade do Senhor Miguel Ângelo Laporta Nicolelis - CPF: 057.247.458-01 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. | 24/05/2021 |