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Acordo de Cooperação Técnica 238/2021

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200015428202133)
Orgão Gestor titular SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Signatário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO - MG. (25.468.828/0001-08)
Objeto Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santana do Riacho - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
Datas
Assinatura
19/11/2021
Publicação
24/11/2021
Vigência
19/11/2021 até 18/11/2026
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 8.666/93.
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.14.0