Contratos

Apenas mão de obra Apenas obras de engenharia Apenas em renovação

2 contrato(s) encontrado(s).

Empresa	Contrato	Objeto	Vigência
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC. 83.599.191/0001-87	TD 7/2025	Doação de bens móveis de propriedade da União discriminados no Anexo Único do Contrato.Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, o DOADOR faz a DOAÇÃO, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem.	30/05/2025
	AC 196/2021	Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.	29/09/2021 até 28/09/2026

Atualizado em: 05/12/2025