Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Transparência e Prestação de Contas
Licitações e Contratos
MENU DESTA SEÇÃO
Senadores
Gestão e Governança
Licitações e Contratos
Gestão de Pessoas
Orçamento e Finanças
Dados Abertos
Mais
Legislação Relacionada
Índice de Transparência
Perguntas Frequentes
Conselho de Transparencia
Transparência Pública
Transparência e Prestação de Contas
Licitações e Contratos
Contratos
Contratos
Todas espécies
Acordo de Cooperação Técnica
Ata de Registro de Preços
Autorização de Uso
Carta Contrato
Cessão de Uso
Comodato
Contrato
Contrato de Adesão
Convênio
Convênio - Consignação
Credenciamento de Entidade de Saúde
Memorando de Entendimento
Nota de Empenho
Permissão de Uso
Protocolo de Execução
Protocolo de Intenções
Termo de Aceitação Proposta
Termo de Adesão
Termo de Cessão de Servidor
Termo de Compromisso
Termo de Cooperação
Termo de Credenciamento
Termo de Doação
Termo de Entrega
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Ocupação
Termo de Transferência
Buscar
Apenas mão de obra
Apenas obras de engenharia
Apenas em renovação
Vigentes
Encerrados
1 contrato(s) encontrado(s).
Exportar CSV
Empresa
Contrato
Objeto
Vigência
FUNDACAO CASA DE JOSE AMERICO
08.299.661/0001-71
TD 4/2024
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A OBRA “A PARAÍBA E SEUS PROBLEMAS”.
18/03/2024
Atualizado em: 05/12/2025
versão: portal-transparencia - 1.16.7