Contratos

Apenas mão de obra Apenas obras de engenharia Apenas em renovação

2 contrato(s) encontrado(s).

Empresa	Contrato	Objeto	Vigência
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC. 83.708.248/0001-39	AC 181/2024	Adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da CÂMARA MUNICIPAL, na localidade de São José, UF de Santa Catarina, por intermédio do canal 48D, correspondente à faixa de frequência de 674 a 680 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações (MCom), conforme Portaria MC nº 105, de 2 de março de 2012, publicada no DOU, de 05/03/2012, Seção 1, mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital à CÂMARA MUNICIPAL; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, a ser definida; transmissões de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado, a ser instalada em São José – SC.	23/12/2024 até 23/12/2029
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC. 83.708.248/0001-39	AC 145/2024	Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.	11/09/2024 até 11/09/2029

Atualizado em: 05/12/2025