Contratos

Apenas mão de obra Apenas obras de engenharia Apenas em renovação

3 contrato(s) encontrado(s).

Empresa	Contrato	Objeto	Vigência
HELOISA MARIA MURGEL STARLING 377.*.*-00	TD 18/2025	Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado “1964 – Imagens de um golpe de Estado”.	27/05/2025 até 27/05/2026
	TD 90/2021	Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Vozes do Brasil', cuja titularidade pertence as CEDENTES, as Senhoras Heloisa Murgel Starling - CPF: 377.444.456-00, Marcela Telles Ellian de Lima - CPF: 043.489.296-37 e Valquíria Ferreira da Silva - CPF: 039.801.056-01, nos termos da Lei nº 9.610/1998.	16/11/2021
	TD 51/2021	Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. Covid-19: A História das Pandemias no Brasil", de propriedade das Senhoras Heloisa Murgel Starling - CPF: 377.444.456-00 - e Lilia Katri Moritz Schwarcz - CPF: 063.818.538-67 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.	10/06/2021

Atualizado em: 05/12/2025