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Contratos

       

   

2 contrato(s) encontrado(s).
Empresa Contrato Objeto Vigência
MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS
075.***.***-20
  TD 31/2024 Cessão de direitos autorais sobre a OBRA "Estudos da Amazônia Contemporânea." 22/01/2025
  TD 25/2024 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra “Metamorfoses da Amazônia", de propriedade da Senhora Marilene Corrêa da Silva Freitas, nos termos da Lei nº 9.610/1998. 29/10/2024

Atualizado em: 05/12/2025

versão: portal-transparencia - 1.16.7