Contratos

Apenas mão de obra Apenas obras de engenharia Apenas em renovação

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Empresa	Contrato	Objeto	Vigência
MIRELLE COSTA E SILVA 017.*.*-31	TD 14/2025	É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado Após a morte do conto de fadas, a ressurreição, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998.	23/04/2025

Atualizado em: 05/12/2025

Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos